Odebrecht e Petrobrás renovam opção para aumento
da participação da Petroquisa na Braskem
Opção poderá ser exercida até 31 de
dezembro de 2005 e a participação da Petroquisa poderá alcançar
até 30% do capital votante da Braskem
A Odebrecht
S.A. e a Petrobras anunciam ter chegado a um acordo para renovação
da opção que confere à Petroquisa o direito de aumentar sua
participação no capital votante da Braskem. O prazo para o exercício
desse direito, que vencia em 30 de abril último, foi prorrogado
para 31 de dezembro de 2005, e a participação da Petroquisa
com o aumento previsto na opção, que lhe permitiria alcançar
posição isonômica com a Odebrecht e compartilhar o controle
da Braskem, estará limitada a 30% do capital votante.
“A renovação
da opção levou em conta a importância para o país, para as empresas
e seus acionistas da aceleração do processo de integração setorial,
com ganhos significativos de sinergia e competitividade das
empresas”, afirma Pedro Novis, presidente do Conselho de Administração
da Braskem. Para José Carlos Grubisich, presidente da Braskem,
“essa decisão demonstra a confiança dos acionistas no modelo
de negócios da empresa e no seu potencial de crescimento com
criação de valor”. A decisão também atende às novas diretrizes
do planejamento estratégico da Petrobras, controladora da Petroquisa,
que mantém sua flexibilidade para participar de outros projetos
petroquímicos.
Pelos termos
do novo acerto, consolidado em um Segundo Aditivo ao Memorando
de Entendimentos para o Acordo de Acionistas, firmado na época
da criação da Braskem, o aumento da participação da Petroquisa
na empresa, caso a opção seja exercida, se dará prioritariamente
pela integração de participações acionárias de sua propriedade
em empresas petroquímicas situadas no Pólo de Triunfo e em outros
ativos sinérgicos com a Braskem.
Se as ações
da opção forem insuficientes para a Petroquisa alcançar a participação
de 30% do capital votante, a Odebrecht, a ODBPAR e a Norquisa
se comprometem a vender as ações da opção que faltarem à Petroquisa,
nas mesmas condições previstas para avaliação dos ativos. Se,
ao contrário, o valor dos ativos representar aumento da participação
superior a 30% do capital votante, a diferença será subscrita
pela Petroquisa em ações preferenciais. O valor total das novas
ações emitidas - ordinárias e, se necessário, preferenciais
- resultará em aumento de capital da Braskem.
A Braskem
e todos os ativos da Petroquisa envolvidos serão avaliados pelo
seu valor econômico, obtido com base no critério de fluxo de
caixa descontado e sem prêmio de controle, em um processo a
ser iniciado até 14 de outubro. A Petroquisa deverá propor à
Odebrecht quais são esses ativos até o dia 29 de setembro. A
Odebrecht poderá declarar extinta a opção, caso considere que
a Petroquisa tenha deixado de incluir algum dos seus ativos
situados no Pólo de Triunfo considerado essencial pelo controlador
da Braskem.
Caso a opção
seja exercida, as partes se comprometem a negociar um novo acordo
de acionistas da Braskem, que estabelecerá os direitos da Petroquisa
como acionista relevante. Vale destacar que essa negociação
se dará dentro do espírito de alinhamento dos interesses de
todos os acionistas e das boas práticas de governança corporativa
com as quais ambas empresas estão comprometidas.
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