FEVEREIRO DE 2003

A construção da Renorte: Uma reivindicação legítima Sydney Latini          Estudo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revela que existe um déficit da capacidade de refino de 146 mil barris diários de derivados de petróleo, o que representa 17% do consumo nacional do consumo nacional de combustíveis.         O trabalho indica que, em cenário moderado de crescimento de consumo, o Brasil terá um déficit de 862 mil barris diários até 2010. Se não forem construídas novas refinarias, mesmo com os investimentos previstos pela Petrobrás, o país estará gastando em sete anos US$ 6 bilhões de divisas anuais em produtos derivados de petróleo. Ou seja, as importações de derivados que hoje são de 10 a 15% chegarão a 50%.         Estima-se que em 2005, o Brasil seja autosuficiente em produção de petróleo. Falta ser também em refino. Ainda segundo a ANP, há demanda para a construção de três refinarias com capacidade de 200 mil barris diários cada, em prazo de sete anos.         O estado do Rio de Janeiro é candidato natural a receber no norte fluminense uma refinaria porque produz na Bacia de Campos 80% do petróleo nacional; pela proximidade com os principais centros consumidores do país; para estimular a indústria e o comércio, além de incentivar o turismo no norte fluminense, uma das regiões mais pobres do país. Contudo o estado processa somente 12% dos derivados consumidos em todo o país.         Para construir a Renorte serão necessários US$ 2 bilhões, o que pode ser obtido, em sua maior parte, com investimentos privados, a partir das participações do BNDES, da Petrobrás e do próprio governo estadual.         Segundo declarações do secretário estadual de Energia, da Indústria Naval e de Petróleo, Wagner Victer, para que a refinaria seja construída no norte fluminense é necessária apenas uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele garante que o estado dará isenção de ICMS na importação de equipamentos e sobre o combustível produzido. Caso aprovada, a Renorte estará pronta em 2004 e irá gerar 30 mil empregos diretos e indiretos, assegura o secretário. Diferente das outras refinarias do país, a Renorte seria especializada no refino de óleo pesado, exatamente o extraído da Bacia de Campos. Atualmente existem 13 refinarias no país, das quais 11 são da Petrobrás – responsável por 98% do mercado – e especializadas no refino de petróleo mais leve do que o extraído em águas fluminenses.         O Brasil não precisa de só mais uma refinaria, mas de pelo menos duas, uma no Sudeste e outra no Nordeste, independentemente das possíveis ampliações feitas pela Petrobrás. Por isso a construção de uma refinaria de petróleo no norte fluminense (a RENORTE) é uma reivindicação legítima e merece a devida prioridade. *Economista, foi Secretário Executivo do GEIA-Grupo Executivo da Indústria Automobilística durante o Governo JK.

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