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Julho de 2004 |
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Voltar a ser o que já fomosSydney A. Latini*Na oportunidade da recente reinauguração da Rádio Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rememorando o prestígio daquela emissora nas décadas de 40, 50 e início de 60, fez uma sugestiva declaração: O Brasil precisa voltar a ser o que já foi. A afirmativa, em sua singeleza, traz à memória marcos de realização ao longo de nossa história que não foram devidamente preservados, embora tenham constituído, durante muito tempo, motivo de justo orgulho. A nova geração possivelmente nem sabe o que foi o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). Criado ao final da década de 30, o DASP realizou uma das mais importantes reformas da administração pública de que se tem notícia, mesmo em escala mundial. De fato, Luther Gullick, técnico de administração norte-americano que colaborou com técnicos brasileiros na implantação da reforma administrativa então realizada, destacava duas realizações nessa área: a empreendida por Pedro o Grande, na Rússia e a de Getúlio Vargas, no Brasil. A administração pública brasileira, com o DASP, chegou a atingir padrões de excelência reconhecidos internacionalmente. Foi implantado o sistema do mérito para seleção, admissão e promoção do pessoal em todos os níveis. Era impensável o ingresso no serviço público sem passar pela seleção em concursos amplamente anunciados. As carreiras eram bem definidas e as promoções obedeciam ao critério do mérito, objeto de permanente aperfeiçoamento. Foram estabelecidas normas padronizadas para a elaboração dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. Foram igualmente padronizadas as compras de materiais para o governo e reformulados os critérios de licitação. Embora o regime ditatorial do Estado Novo, sob o qual funcionou o DASP, nos seus áureos anos, tenha quase anulado o prestígio da classe política e sua influência nas nomeações e nas compras públicas, o seu inconformismo não cessou de se manifestar sempre que se oferecia oportunidade, até que, ao se restabelecer o regime democrático, em 1946, o prestígio e,conseqüentemente, a influência da classe política foram crescendo, na medida em que descreviam os do DASP, até sua final extinção. As sadias normas estabelecidas pelo DASP passaram a ser mais desrespeitadas: a influência de certos políticos para nomear e promover seus protegidos vem desmoralizando em escala crescente os concursos públicos, à medida em que prevalece a prática do é dando que se recebe e a vergonhosa barganha entre entre os poderes executivos, legislativo e judiciário. Em vez de corrigir-se erros administrativos, preferiu-se sacrificar entidades que prestaram serviços relevantes, durante décadas, como o Loide Brasileiro, abrindo uma lacuna até hoje não preenchida, na área de marinha mercante. Lamentavelmente outros exemplos poderiam ser mencionados. Cabe, no entanto, desde logo, uma constatação. Não pode ser invocada a máxima shumpeteriana para justificar a destruição criativa, pois nada foi criado para substituir o que foi destruído. Ao invés, outra máxima, atribuida a Rui Barbosa em discurso à classe empresarial, pronunciado em campanha para a presidência da república, em 1919, merece ser lembrada: reformar para conservar. Assim, preservaremos instituições e experiências vitoriosas e voltaremos a ser o que já fomos. *Economista, foi Secretário Executivo do GEIA-Grupo Executivo da Indústria Automobilística durante o Governo JK. |
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