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SETEMBRO DE 2001
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INDÚSTRIA QUÍMICA QUER AUMENTAR
EXPORTAÇÕES
VII Congresso Brasileiro de Petroquímica
e
II Congresso da Indústria Química no Mercosul
10 a 13 de setembro/2001 - Rio de Janeiro
ABIQUIM e IBP promoveram
congresso para discutir alternativas
Aumentar as exportações e os investimentos
no setor químico. Foi em torno dessa meta que giraram as discussões e os painéis do VII Congresso
Brasileiro de Petroquímica e II Congresso da Indústria Química no Mercosul, que aconteceram
paralelamente de 10 a 13 de setembro, no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. A discussão foi fundamental,
sobretudo após a última previsão da Abiquim sobre o déficit da balança comercial
de produtos químicos, que pode ultrapassar os US$ 7 bilhões em 2001.
“O momento exige um debate profundo em torno dessas questões”, afirma Guilherme Duque Estrada de Moraes,
vice-presidente executivo da ABIQUIM, Associação Brasileira da Indústria Química, que
promoveu o evento junto com o IBP, Instituto Brasileiro do Petróleo.
Segundo ele, além do problema tributário, que não favorece a competitividade dos produtos
brasileiros e da crise de energia, outras variáveis agravam a situação do setor. “Estamos
às vésperas de negociações internacionais entre o Mercosul e a União Européia
e das que visam a formação da Alca”, lembra Duque Estrada. Segundo ele, tais negociações
irão reduzir as alíquotas de importação de diversos produtos, prejudicando ainda mais
a competitividade dos produtos brasileiros. Ele lembra que enquanto isso, apesar da desvalorização
do real, as importações de produtos químicos continuam aumentando, sem que haja uma contrapartida
no lado das exportações.
Duque Estrada ressaltou ainda a importância estratégica do setor no comércio internacional,
por suas relações diversificadas com a economia. A indústria química mundial vem crescendo
a uma taxa de 9% ao ano, muito superior à do comércio total de mercadorias. Isso vem acontecendo
sistematicamente nos últimos 20 anos e, em 1998, o setor já respondia por 9,5% do comércio
internacional. Com base nas estatísticas mundiais, estima-se que o Mercosul possa fazer crescer suas exportações
a uma taxa de 12%, semelhante à alcançada nas quatro economias que tiveram alto crescimento a partir
de 1980: China, Coréia do Sul, Taiwan e México. Duque Estrada ressaltou, no entanto, que isto só
será possível se as questões relativas ao custo Brasil, particularmente a reforma tributária,
forem antes resolvidas.
Conclusão dos congressos
Apresentadas por Amilcar Pereira da Silva Filho - Coordenador do Comitê Técnico do Congresso Brasileiro
de Petroquímica e Coordenador da Comissão de Petroquímica do IBP (Instituto Brasileiro do
Petróleo).
Considerando:
1) as estreitas, intensas e recíprocas relações entre o setor químico e a economia;
2) que essa relação condiciona o comportamento do setor químico à evolução
da economia e, por sua vez, o crescimento da economia depende da oferta adequada de produtos químicos;
3) que na última década mais de 40% do crescimento da demanda química do Mercosul foram atendidos
por importações, levando a um “déficit” comercial químico do Mercosul de 10 bilhões
de dólares;
4) que esse fato indica uma forte insuficiência de investimentos químicos no Mercosul e
5) que as crescentes dificuldades do Balanço de Pagamentos do Mercosul praticamente fecham essa janela.
O setor químico propõe um forte incremento de suas exportações de forma a ajudar a
solução da restrição externa ao crescimento do Mercosul.
Proposta
Lembrando que o Mercosul exportava em 1980 muito
mais do que México, China, Coréia do Sul e Taiwan, e que hoje exporta menos de 50% de cada uma dessas
economias, a proposta geral é que as exportações totais do Mercosul cresçam, nos próximos
dez anos, ao mesmo ritmo daqueles países no período 1980-2000, a cerca de 12% ao ano.
Dentro do padrão internacional do comércio mundial dos últimos 20 anos, isso implica um crescimento
das exportações químicas do Mercosul a cerca de 15% ao ano. Esse número não
é tão fora do padrão histórico, já que no período 1980-2000 as exportações
químicas do Mercosul cresceram cerca de 10% ao ano.
Os diversos painéis do congresso levaram nas suas discussões, abaixo resumidas, esse objetivo em
conta, e suportam a plausibilidade dessa proposição ou propõem mudanças que o viabilizem.
Matérias-Primas
Com exceção do problema tópico
do preço da nafta brasileira, não existem problemas de oferta de matérias-primas químicas,
com exceção de potássio e fosfatos. Os projetos MEGA, GASBOL - binacional com a Bolívia
em gás natural - e produção argentina de condensados e nafta tornam o quadro de oferta de
matérias-primas favorável.
Expansões Previstas
Para atingir esse ambicioso objetivo de exportação,
o setor químico deverá investir cerca de 3 a 4 vezes mais do que vem investindo. Por sua vez, o atual
baixo investimento químico reflete a baixa rentabilidade do setor químico do Mercosul, que não
só define a atratividade dos investimentos no setor, como fornece os recursos próprios necessários
para compor os fundos de financiamento. Prova disso é que, dos 115 bilhões de dólares de inversão
direta estrangeira realizada no Brasil nos últimos 5 anos, menos de 4% dirigiram-se ao setor químico.
As medidas necessárias para aumentar a rentabilidade do setor químico passam, embora não se
esgotem, por uma radical reforma tributária.
Tecnologia
O Congresso concordou em que o setor químico
do Mercosul não poderá sustentar uma forte expansão a longo prazo, sem importantes investimentos
em pesquisa e desenvolvimento.
Para tornar eficientes esses investimentos, a colaboração de empresas e universidades/Institutos
de Pesquisas é indispensável.
No Mercosul os investimentos em inovação não só não são incentivados,
como são pesadamente tributados.
Utilizando a experiência internacional, pode-se estabelecer incentivos tributários (isenção
de impostos sobre bens e serviços e créditos tributários no Imposto de Renda), graduados adequadamente
para Pesquisa & Desenvolvimento (P & D) somente na empresa e P & D colaborativo com a Universidade/Institutos
de Pesquisa.
Logística
O setor reconheceu deficiências importantes nas malhas ferroviárias e rodoviárias, e em portos.
Reconheceu também deficiência na área de Recursos Humanos, que permitam ao setor adotar práticas
logísticas modernas. Nessas últimas, destaca-se o e-commerce, que é extremamente incipiente
no comércio químico do Mercosul.
Meio Ambiente e Saúde
O Congresso reconheceu a grande importância
das considerações de proteção ambiental e da saúde humana. Entretanto, algumas
das colocações internacionais sobre esses temas não guardam uma relação adequada
entre custos e benefícios, onde esses são, em geral, ignorados.
Reorganização Industrial
O processo de reorganização industrial
em curso deve levar em consideração a necessidade do setor químico do Mercosul de expandir
sua produção, com vistas ao mercado internacional, através de projetos conjuntos, como o projeto
MEGA.
Globalização
Sob o forte impacto dos atentados terroristas
nos Estados Unidos, ocorrido na véspera, o último painel do congresso discutiu as relações
entre a globalização e o setor químico. Foram particularmente analisados aspectos relacionados
com o futuro do Mercosul, com a criação da zona de livre comércio Mercosul-União Européia
e com a ALCA. Houve consenso quanto à importância de o setor participar das negociações,
apresentando aos respectivos governos suas propostas, bem quanto à necessidade de serem solucionados os
problemas que afetam a competitividade do setor, inclusive no plano tributário, antes do início de
qualquer processo de desgravação de tarifas.
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